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| | Termos e condições da utilização de
pt.ts.fujitsu.com |
| É com satisfação que constatamos a sua visita ao nosso portal na Internet http://pt.ts.fujitsu.com (adiante designado: “Site FSC”). Esperamos que beneficie do que temos para oferecer e que encontre aqui muitas sugestões para configurar o seu ambiente de TI particular ou profissional. Recomenda-se a leitura atenta das condições seguintes: Pode guardar ou imprimir este texto usando o rato. |
1. Geral |
| Todo e qualquer uso do Site FSC encontra-se sujeito a estas Condições de Utilização. A FSC reserva-se o direito de corrigir, modificar ou substituir estas Condições de Utilização em qualquer altura e sem aviso prévio. Ao efectuar o seu registo ou, quando o registo não é necessário, ao aceder ou utilizar o Site, estará a aceitar esta Condições de Utilização na sua versão actual como base de utilização deste Site. Todo e qualquer uso do Site FSC é efectuado por sua conta e risco. |
2. Acessibilidade do Site FSC |
| O utilizador reconhece a isenção de qualquer responsabilidade da FSC relativamente à disponibilidade contínua do Site. A FSC reserva-se ainda o direito de suspender de forma total ou parcial o funcionamento deste Site ou de limitar o acesso a este em qualquer altura e sem aviso prévio. |
3. A utilização do Site FSC e os Conteúdos e Informações providenciados |
Todas as informações tornadas públicas pela FSC serão providenciadas ao utilizador – excepto indicação em contrário – sem qualquer custo. Todos os utilizadores podem utilizar e documentar as informações providenciadas em benefício pessoal.
Qualquer outra utilização das informações, especialmente qualquer tipo de reprodução, alteração ou integração em qualquer tipo de publicação ou anúncio de qualquer tipo só é permitida com o prévio consentimento da FSC ou do proprietário particular de tais informações. A FSC chama especial atenção ao facto dos conteúdos e informações poderem ser sujeitos a direitos de protecção; tais direitos de protecção (especialmente nomes e marcas) deverão permanecer propriedade da FSC.
Os conteúdos não deverão ser utilizados fora da Europa. Todas as informações foram cuidadosamente reunidas e verificadas pela FSC e são providenciadas de boa fé pela FSC. Relativamente às informações com origem em terceiros, estas foram adoptadas sem qualquer alteração. Todo o utilizador deverá ser responsável e verificar se as informações providenciadas estão correctas, completas e/ou actualizadas. A responsabilidade da FSC perante quaisquer danos derivados de informações incorrectas, incompletas ou desactualizadas, assim como qualquer responsabilidade perante danos resultantes de qualquer má interpretação das informações providenciadas por parte do utilizador, deverá ser limitada a negligência grosseira ou comportamento intencional da FSC.
Além disso, ao aceder e/ou utilizar o Site FSC, o Utilizador obriga-se a não levar a cabo qualquer uma das actividades seguintes:
- violar a moralidade pública em sua maneira de uso;
- violar qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade;
- efectuar upload de quaisquer conteúdos contendo vírus, denominado Cavalo de Tróia, ou qualquer outro programa passível de danificar dados;
- transmitir, armazenar ou efectuar upload de hiperligações ou conteúdos sobre os quais o Utilizador não tem qualquer direito, especialmente nos casos em que tais hiperligações ou conteúdos constituem uma violação de obrigações de confidencialidade ou são ilegais; ou
- distribuir publicidade ou e-mails não-solicitados (denominado "spam") ou avisos imprecisos de vírus, defeitos ou material semelhante e o Utilizador não deverá solicitar ou requerer a participação em qualquer sorteio, sistema “bola de neve”, cartas corrente, esquemas de pirâmide ou actividade semelhante.
A FSC também não deverá ser considerada responsável perante quaisquer danos resultantes da má conduta do utilizador com as informações fornecidas. |
4. Ligações / Conteúdos e Informações de Terceiros |
| O Site FSC poderá conter Ligações e Referências a páginas Web de terceiros. A FSC não se responsabiliza pelos conteúdos de tais páginas Web e não representa nem endossa tais páginas Web ou os seus conteúdos, uma vez que a FSC não tem qualquer controlo sobre as informações ou conteúdos de tais páginas Web. A FCS não poderá ser responsabilizada pela qualidade e exactidão de quaisquer informações por parte de terceiros expressamente fornecidas no Site FSC como informações de Terceiros, incluindo qualquer informação disponibilizada por qualquer um dos parceiros comerciais. |
5. Download de Software |
Se a FSC disponibilizar Software para download, toda e qualquer utilização de tal Software encontra-se sujeita às condições relevantes de licença do fornecedor legítimo ou do fabricante específico (acordo de licença).
Estas condições serão transferidas juntamente com o Software e/ou poderão ser obtidas a partir do fabricante/fornecedor legítimo do Software. Geralmente o Utilizador não consegue instalar tal Software antes ou sem aceitar os termos e condições relevantes de licenciamento providenciados.
O Software disponibilizado para download só poderá ser utilizado a título particular ou para testes. Qualquer outra utilização poderá e será tratada em cumprimento da lei civil e criminal. Os direitos do utilizador não deverão ser afectados no âmbito particular da lei aplicável no território respectivo.
A FSC não se responsabiliza por danos que resultem directa ou indirectamente da utilização de dados de um ficheiro descarregado. |
6. Aviso Importante sobre Vírus de Computador |
| Apesar de todos os esforços por parte da FSC no sentido de manter o Site FSC livre de vírus, a FSC não poderá garantir que este se encontre isento de vírus. O Utilizador deverá, para sua própria protecção, tomar todas as iniciativas para assegurar medidas de segurança apropriadas e deverá utilizar um anti-vírus antes de descarregar qualquer informação, software ou documentação. |
7. Regras na Utilização de Palavra-Passe e Responsabilidades |
| É unicamente da responsabilidade do Utilizador manter quaisquer palavras-passe em segurança e evitar qualquer má conduta relativamente à utilização de tais palavras-passe que lhe forem disponibilizadas para utilização do Site. No caso do Utilizador descobrir que a sua palavra-passe foi inadvertidamente disponibilizada a pessoas não autorizadas e/ou a terceiros ou que há a possibilidade de algum perigo de uso impróprio, o Utilizador deverá informar de imediato a FSC. A FSC deverá então tomar as medidas necessárias para bloquear a respectiva palavra-passe. Não obstante o acima referido, a FSC não será responsável, sob contrato, ilícito civil ou qualquer teoria legal que possa ser considerada como aplicável, por quaisquer danos resultantes de qualquer abuso de quaisquer Palavras-Passe Pessoais, excepto se tal abuso tiver sido causado pelo comportamento negligente intencional ou grosseiro de um funcionário da FSC ou de terceiros em representação da FSC. Além disso, a FSC reserva-se o direito de, em qualquer altura e sem necessidade de indicar quaisquer razões específicas, cancelar ou limitar o direito do Utilizador para aceder à área protegida por Palavra-Passe através do bloqueio dos Dados do Utilizador. |
8. Limitação de Responsabilidade |
| A FSC não será considerada responsável por quaisquer danos consequenciais, especialmente por perdas de lucro, cancelamento de operações, interrupção de operações ou perda de dados, excepto se tal responsabilidade for obrigatória por lei. Até que a responsabilidade seja excluída ou limitada em cumprimento da lei, mas não tendo ainda sido excluída ou limitada em qualquer outro local no âmbito destas condições, limita-se a € 10.000,- por incidente danoso até à soma agregada máxima de € 50.000,-. |
9. Jurisdição / Lei Aplicável |
O Site FSC é operado e administrado apenas em e para países onde a FSC tem residência comercial. A FSC não garante que as informações, software e/ou documentação contidos no Site FSC estejam apropriados ou disponíveis para visualização ou download em outros países do mundo. Se os Utilizadores acederem ao Site FSC a partir de outros países, serão os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis locais. É expressamente proibido aceder a informações, software e/ou documentação do Site FSC a partir de países onde tais conteúdos são ilegais.
Estas Condições de Utilização deverão ser regidas pelas leis da Alemanha. Até ser acordado um local de jurisdição entre as partes, o local de jurisdição para todas as disputas que derivem ou relativas a estas Condições de Utilização será a Alemanha.
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Versão: TD 01.02.2004 |
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